Mês passado, mais uma vez, tive que comparecer ao tribunal para ser jurada. Desta vez fui a primeira a ser sorteada e participei. Você já participou?
Muita gente não sabe como funciona. Para muitos um julgamento acontece como nos filmes. O réu não te vê, os jurados tomam a decisão juntos, em uma salinha… E pronto! Mas aqui no Brasil coisa é diferente! Vou contar como mais ou menos a coisa funciona…
Foto por: Osvaldo Brunard
Primeiro você recebe por correio uma intimação para comparecer ao fórum sob a pena de 1 a 10 salários mínimos.
Como eles chegam até você? Existem duas formas:
1º – Você pode se inscrever para participar. Como por exemplo, no caso Nardoni, onde há uma lista de pessoas que se candidataram, mas que não necessariamente irão participar deste caso.
Eu, que nunca havia me inscrito em nada, perguntei como funcionava. Aí caímos na 2ª forma: Transferência do título de eleitor. Sim! Você inocentemente atualiza seus dados que vão para o Tribunal Superior e se for sorteado, já era!
Quando você recebe a intimação é dispensado do trabalho durante o horário estipulado (Conforme escrito na carta). Você e mais umas 19 pessoas comparecem ao Fórum Criminal indicado, se dirige ao plenário (sala de julgamento), se identifica e eles colocam o seu nome em uma urna.
Entram a juíza, o advogado de defesa, a promotoria, e assim a sessão é aberta. O juiz pede para que o réu entre, ele chega geralmente de cabeça baixa, algemado e acompanhado por dois policiais e fica lá, frente a frente com todo mundo: Público, advogados, juíza e até mesmo com os jurados.
Então começa o sorteio do júri. Tiram os nomes da urna e o juiz pergunta ao defensor e ao promotor se eles aceitam aquela pessoa. Eles podem dispensar até três jurados por qualquer critério, sem explicação.
Após o sorteio dos 7 jurados, as pessoas que sobram são liberadas e recebem um atestado de comparecimento junto com a data para o próximo júri. Os jurados precisam completar 6 pontos que funcionam da seguinte forma:
1 Ponto para quem comparece e é dispensado
2 Pontos para quem participa.
Caso não seja possível completar os seis pontos até dezembro, independentemente da pontuação obtida, todos reiniciarão uma nova contagem ao ser novamente sorteado para outro ano.
Após o sorteio, os 7 jurados ficam incomunicáveis. Todos os celulares são desligados (o meu nem funciona dentro da sala). Não podem manifestar opinião sobre o processo, mas podem conversar sobre outros assuntos durante os intervalos.
Então começa:
A vítima fala, depois as testemunhas de acusação, depois as de defesa, o réu é interrogado, o ministério público tem 1h30 para acusar, a defesa mais 1h30 para se defender. O ministério público ainda pode pedir a réplica e a defesa à tréplica.
Entre uma fala e outra ainda há alguns intervalos. Você ganha lanchinho, toma café, refrigerante, os banheiros são individuais e você pode fornecer telefones para que um funcionário ligue e dê recado.
Após o julgamento, os jurados vão até a sala secreta e recebem 2 papéis: Um com a palavra sim e outro com a palavra não, para que os quesitos formulados pelo juiz sejam respondidos. O juiz lê as questões em vocabulário jurídico, explica o que significa. Então você coloca a palavra sim ou não em uma urna (sem que os outros vejam a sua resposta).
Para que ninguém saiba o voto do outro, eles só são abertos até atingir o número da maioria, ou seja, 4 votos com a palavra sim, ou com a palavra não.
Você volta para o plenário e a sentença é dada.
Notas:
Eu até gostei, mas é muita responsabilidade julgar alguém, ainda mais sem preparo psicológico. Você fica com medo de fazer a coisa errada, mas a decisão não é só sua!
Perguntei para as pessoas e muitas já foram com o pensamento que o réu seria culpado. Mas na hora que o réu entra, mais ainda na hora que as acusações e defesa começam, bate um sentimento tão estranho, é uma confusão! Você tem vontade de sair correndo e pedir colo para a sua mãe!
Muitas vezes a defesa ou a acusação te dão documentos sobre o caso, e isso pode incluir fotos do cadáver da vítima. Além de tudo você precisa ter sangue-frio.
Depois que você participa de um júri você tem alguns benefícios como pontos a mais em concursos públicos e se for preso, direito a cela especial enquanto aguarda julgamento (Espero nunca precisar!).
Acho que escrevi tudo. É chato para quem não gosta, curioso, alguns momentos dá sono, você se assusta com os gritos, mas é mais uma experiência de vida!
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August 13th, 2009 at 8:41 pm
oi si, tudo bom?
nossa, meio sinistro este negócio de ser jurado em julgamentos, hein?? por acaso a decisão dos jurados é a que conta ou é o juiz que dá resposta final? é tipo uma opinião de minerva? eu ia ficar meio assim, como você, de ter que julgar as pessoas… o bom seria pegar um caso como os do Nardoni e botar todo mundo na cadeia… hehehe!!
quantos pontos você já somou?
beijocas!
August 13th, 2009 at 10:22 pm
A experiênica é até interessante, mas acho que nem todo mundo está preparado para uma surpresa dessas, de ser sorteado e pum, ter que ir lá somar os pontinhos!
August 13th, 2009 at 11:27 pm
Eu não ia gostar mesmo, eu sou indecisa, não gosto de nada criminal ¬¬ tenso! coragem a sua.
August 14th, 2009 at 6:50 pm
Sempre fui interessada nisso!
Depois de ver o filme, acho que é O Juri, fiquei curiosa e com vontade se ser convocada… mas não sabia que podia se inscrever.
E no caso de quem não muda o titulo eleitoral, não é chamado?!
Fora isso adorei! =D
Experiencia única a sua…
Beijos
August 17th, 2009 at 4:57 pm
A única coisa de que eu teria receio seria de tomar a decisão errada quanto ao julgamento, mas acho que seria uma experiência legal, já que eu adoro “essas coisas de julgamento”, mas pensando bem na vida real a coisa muda de figura né…
August 20th, 2009 at 6:52 pm
que interessante , nunca tinha lido sobre isso ! realmente deve ser uma experiência de vida , no meu caso seria interessante pela curiosidade, sou hiper curiosa rs. xoxo
August 22nd, 2009 at 6:00 pm
Uma amiga da minha mãe é jurada. Eu não gostaria de ser. Também acho muita responsabilidade, mesmo que a decisão seja de várias pessoas.
Eu gostei da forma como você explicou tudo!
Beijos com carinho =*
August 23rd, 2009 at 1:03 pm
Nossa nunca soube disso…Post interessantissimo Pearl…
agora to morrendo de medo de transferir meu titulo pra SP…por conta disse e tbm soube que eles chamam pra trabalhar nas eleições…oh Gosh!
mas acho que gostaria de ser jurí…
Beijos
August 26th, 2009 at 3:19 pm
Caracas, meio sinistro. Mas deve ser muuuito interessante, tenho muita vontade de participar, minha professora de Comunicação Empresarial disse que adorou. xD
August 27th, 2009 at 10:19 pm
Duas coisaas que ainda não fui chamada, pra ser jurada e mesaria nas eleições.
Mas nossa, gostei do post detalhado, parabens viu. Interessante o processo. Eu adoro aqueles seriados de advocacia, mas nunca mostram o lado “voz do povo”. XD
muah!
March 12th, 2010 at 5:27 pm
É querida, temos então este ponto em comum.
Além de ser mesártio desde o ano de 2006, fui intimado para participar do juri agora em 2010, já conheço o procedimento, porém não tenho o mínimo interrese em ser jurado.
Além de mesário, jurado e depois o que me espera? Ser alistado para as tropas do Haiti? Espero que não.
March 26th, 2010 at 11:14 pm
Olá
Você é muito engraçada.
O fato que eu fiquei surpresa, foi quando você comentou que as pessoas acabam mudando de ideia quando estão participando de todo o processo.
Gostaria de um dia participar… ou melhor espero não participar.Chega de crimes.
Abraços,
Aline
June 24th, 2010 at 3:59 pm
eu to partisipando de um trabalho de um curso e eu fui escolhida para ser jurada e desidir aprofundar mais no assunto, e achei super bacana o que voce falou, to pensado seriamente no futuro de ser juri!
July 26th, 2010 at 8:29 pm
Eu gostaria de fazer parte
October 30th, 2010 at 7:13 pm
Puxa por incrivel que pareça fui sorteado para ser jurado e eu pensei que seria uma unica vez mais pelo visto tenho que somar pontos eu nao gosto muito dessas coisas sabe vou ter que ir contra a minha propria vontade deveriam colocar pessoas que estudam direito agora eu estudo tecnologia e quem sou eu pra julga alguem
October 30th, 2010 at 7:16 pm
Bom esqueci de um detalhe eu nunca transferi meu titulo nunca me cadastrei em nada nem sei como eles me acharam